Detran RS

Boletins e Atos do Detran/RS

2025

2024

09/01/24 - Pág. 954 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 02/01/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e - Andresa dos Santos Krause
29/01/24 - Pág. 89 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 15/01/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - RH - Progressão do nível I para o II - Renata de Souza Tornin
15/02/24 - Pág. 63 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014,RH - Progressão do Nível II para o III - Rivelino Costa da Silva, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 02/02/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019.
23/02/24 - Pág. 106 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 01/12/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 24/1244?0000892?5, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Gratificação Especial de Insalubridade - Cristiano Machado da Costa
23/02/24 - Pág. 106 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 22/12/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 24/1244?0000892?5, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Gratificação Especial de Insalubridade - Edson Harry Costa de Oliveira.
28/02/24 - Pág. 123 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 11/10/2023. - Alaor Jose dos Santos
28/02/24 - Pág. 123 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 31/01/2024. - Rosangela Jacques Goncalves
29//02/24 - Pág. 404-405 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, referente ao laudo da QSM nº 017/2023 e nº 018/2023 , a contar de 05/02/2024. - Juliano Andreazza
19/03/24 - Pág. 136 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 10/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Alex Garcia Rodrigues
19/03/24 - Pág. 136 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, ALTERA o registro funcional da servidora Tânia Regina Veloso Protas para TÂNIA REGINA MATTOS VELOSO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de São José do Norte. - Tania Regina Mattos Veloso
01/04/24 -Pág.72 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de18/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014;e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 -Liliane Silveira Martins
03/04/24 - Pág. 112 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º14.479/2014, CONCEDE à servidora a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau médio, no percentual de 20%, a contar de 18/03/2024, conforme laudo da DISAT 001/2012 e SPI n.º 3431-24.44/11-1, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, art. 107 e Lei Estadual n.º 7.357/80, art. 56, com a redação alterada pela Lei Estadual n.º8.005/85. -Nubia dos Santos Coimbra
03/04/24 - Pág. 112 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 14/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014;e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Ariana Fidelis da Luz Moura
16/04/24 - Pág. 161 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 11/04/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Sinara Schinoff Souza Benelli
18/04/24 - Pág. 85 - 86 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei Complementar Estadual n.º 15.142/18, art. 34?A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 15.429/19, nos termos dos Pareceres da PGE n.º 18.061/20 e n.º 18.621/21, a contar de 06/03/2024. - Helio Biraci Duarte Avila
19/04/24 - Pág. 100 - O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 13/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Michele Thais Bohlke
29/04/24 - Pág. 114- O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei Complementar Estadual n.º 15.142/18, art.34?A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 15.429/19, nos termos dos Pareceres da PGE n.º 18.061/20 e n.º 18.621/21, a contar de 12/03/2024. - Elenita Teresinha Pastro Paulino
03/06/24 - Pág. 88-93 - Revoga e concede - Gratificação Especial de Insalubridade - Alessandro Limberger Cargnelutti; Alexandre de Oliveira Camara; Alexandre Guerreiro Marques; Henrique Cerveira Schertel ; Leandro Torres Fonseca; Leandro Wagner Magni; Lenon Marcelo Alves de Paula; Lucas Gazineu da Silva; Marcelo de Aguiar Guilherme; Marcelo Jose Schneider; Nubia dos Santos Coimbra; Ricky Chies Esteves e Rivelino Costa da Silva
05/06/24 - Pág. 95-96 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a
contar de 24/04/2024, conforme laudo de inspeção da BRANDPREV e PROA nº 24/1244-0015074-8, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94.
06/06/24 - Pág. 111 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, ALTERA o registro funcional da servidora Elizandra Pires deOliveira Bicalho para ELIZANDRA PIRES DE OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Registro Civil dasPessoas Naturais da 4ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS.Porto Alegre, Quinta-feira, 6 de Junho de 2024111Diário Oficial Nº 111
10/06/24 - Pág. 97-99 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE à servidora a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE - Alice Bettin Candido, Amanda Lopes da Rosa, Andrea de Jesus Costa, Fernanda Barrios Castoldi, Flavio Paes Porto, Gabriel de Oliveira Chotgues, Gilvan de Rossi, Liliana Pohl Faccioni, Ricardo Kupas Falcão e Valéria Pereira da Silva Sehnem
28/06/24 - Pág. 292 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, Designa o servidor, a contar de 15/07/2024, para atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, para perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito ? GAOTRAN e para exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS. - Adriano Saraiva
01/07/24 - Pág. 83 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 05/06/2024, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 24/1244?0016900?7, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94 - Cristiano Bernardes da Silva
01/07/24 - Pág. 83 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 09/04/2024, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 24/1244?0016900?7, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Elizandra Pires de Oliveira
01/07/24 - Pág. 83 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE à servidora a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 13/06/2024, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 23/1244?0016900?7, nos termos do art. 107 da Lei Complementar 10.098/94. - Rafaela Sant'anna Azevedo da Anunciação
01/07/24 - Pág. 83 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE à servidora a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 13/03/2024, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 23/1244?0016900?7, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Simone Cristina Leal de Freitas Pacheco
23/07/24 - Pág. 98-99 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 14/07/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019 e nº 19.478/2022. - Vitoria Christmann Silva
26/07/24 - Pág. 137 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 15/07/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE n.º 17.894/2019 e n.º 19.478/2022. - Cristiana Nascente Lopes
26/07/24 - Pág. 137 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 23/07/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE n.º 17.894/2019 e n.º 19.478/2022. - Lucas Engel Vidal
26/07/24 - Pág. 138 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 22/07/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE n.º 17.894/2019 e n.º 19.478/2022. - Marcos Vinicius Bento da Rosa
19/08/24 - Pág. 84 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 26/07/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE n.º 17.894/2019 e n.º 19.478/2022. - Leticia Zinn
16/09/24 Pág. 160 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/08/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019. - Ricardo Kupas Falcão
19/09/24 - Pág. 63 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 10/09/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019. - Daniele Brune
28/10/24 - Pág. 144-145 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34-A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 15.429/19, nos termos dos Pareceres da PGE nºs 18.061/20 e 18.621/21, a contar de 17/08/2024. - Adriana Lopes Reston
06/11/24 - Pág. 167 -O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 17/10/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019 e nº 19.478/2022. - Caroline Pinheiro Machado da Silveira
22/11/24 - Pág. 164 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 07/11/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019. - Rafael Almeida Gaist
11/12/24 -Pag.68 -O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE à servidora a Progressão do Nível II para o III, a contar de 03/12/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2 -Daiane Ribeiro da Silva
11/12/24 - Pag.68 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a Progressão do Nível II para o III, a contar de 02/12/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. Thales Alves Pereira
11/12/24 -Pag. 68 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a Progressão do Nível II para o III, a contar de 02/12/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. Eduardo Weber Prochnow
18/12/24 - Pág. 73 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a Progressão do Nível I para o II, a contar de 05/12/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Gilberto Moises Brum

2023

15/02/23 - Pág. 46 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 10/08/2022, a Luiz Gustavo Bernardes Borges Id.Func./Vínculo: 4215222/01

17/02/23 - Pág. 116 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência a Vera Maria Rech Id.Func./Vínculo: 3029387/01. CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 09/02/2023, a Nina Paula Margarites Lima Id.Func./Vínculo: 3050777/02

01/03/23 - Pág. 78 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 23/02/2023, a Thais Guerra Bernardi Id.Func.: 3544010

09/03/23 - Pág. 76 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Pedro Henrique de Barcellos e Silva Id.Func./Vínculo: 3114902/01 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 01/03/2023

22/03/23 - Pág. 120 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 14/03/2023 a Luis André Gomes de Lima Id.Func./Vínculo: 2911663/02

06/04/23 - Pág. 120 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 23/03/2023 a Tatiane Russo Stein Id.Func./Vínculo: 3044262/01

17/04/23 - Pág. 234 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível II para o III a Filipe Grisa Id.Func./Vínculo: 3530876/01 e a Marcos Goularte da Silva Id.Func./Vínculo: 2981289/03

17/05/23 - Pág. 97 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34?A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 15.429/19 e alterações, a contar de 30/03/2023 a Gertraud Fensterseifer Id.Func./Vínculo: 3044270/01

05/06/23 - Pág. 87 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência a Rosane Crivella Id.Func./Vínculo: 3029450/01; e CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 10/05/2023, a Rafaela Silveira da Rosa Id.Func./Vínculo: 3117901/01

14/06/23 - Pág. 130 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Rodrigo Bertol Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3178552/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

14/06/23 - Pág. 128 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Benhur de Mattos Jungbeck Id.Func./Vínculo: 4231414/01 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

25/07/23 - Pág. 163 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Alex Garcia Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3047482/01

03/08/23 - Pág. 56 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, CONCEDE aos servidores Anderson Paz Barcellos Id.Func./Vínculo: 3126323/01; Enilza Schinzel Id.Func./Vínculo: 3883787/01; Guilherme das Neves Alves Id.Func./Vínculo: 3882322/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

03/08/23 - Pág. 57 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, CONCEDE aos servidores Tiago de Camargo Reis Id.Func./Vínculo: 3897524/01; Valéria Pereira da Silva Sehnem Id.Func./Vínculo: 3119068/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

07/08/23 - Pág. 88 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 26/07/2023, a Renan Felipe Bauer Mezetti Id.Func./Vínculo: 4439325/01

10/08/23 - Pág. 87 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, RETIFICA o ato registrado na página 88, D.O.E. de 07/08/2023, referente à progressão de nível do servidor Renan Felipe Bauer Mezetti Id.Func./Vínculo: 4439325/01, para declarar que o número do expediente é 23/1244?0026810?7, e não como constou

18/08/23 - Pág. 83 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Francisco Acacio dos Santos Id.Func./Vínculo: 3435253/02, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, a contar de 27/07/2023

2022

10/01/22 - Pág. 59,60 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso de suas atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 28/12/2021, a Bruno Schmitz Rodrigues

14/01/22 - Pág. 56 - RH - Concede Abono de Permanência - GILSON ARAUJO DE ARAUJO equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto no artigo 34-A da Lei Complementar n.º 15.142/2018 e alterações, a contar de 01/03/2021

17/03/22 - Pág. 86 - ALTERA o registro funcional do servidor Igor Eduardo Silveira Petry para Igor Eduardo Silveira Petry Hasan Abdalla, conforme Certidão de Nascimento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Santiago/RS

23/03/22 - Pág. 97 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2013 - HOMOLOGAÇÃO FINAL - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual nº 14.479, de 23de janeiro de 2014, em conformidade com o Edital de Concursos Nº 04/2013 e alterações, rerratifica a lista de classificação dos candidatos com deficiência, conforme item 2 do Edital nº 25/2013,de 12 de dezembro de 2013, e alterações, nos termos da decisão judicial proferida no processo nº125/1.13.0001229-5 para incluir o candidato LEONARDO SILVA BACHIO, reclassificando os demais candidatos

23/03/22 - Pág. 97 - EDITAL N° 01/2022 RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES

19/07/22 - Pág. 164 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor Denilson Santos a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

19/07/22 - Pág. 165 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE aos servidores: Fabio Lopes, Guilherme Raponi, Ismael Barbieri, Luiz Fernando Vieira, Luiz Gustavo Borges, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

19/07/22 - Pág. 166 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE aos servidores: Luiz Gustavo Rodrigues, Marcelo Bochi, Marcos da Silva, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

25/07/22 - Pág. 94 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 29/04/2022, a Marcos Benetti de Freitas Id.Func./Vínculo: 3871312/01

26/07/22 - Pág. 66 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 16/05/2022, a Tiago do Canto Cezarino Id.Func./Vínculo: 4432932/01

27/07/22 - Pág. 70 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 18/07/2022 a Ismael Barbieri Id.Func./Vínculo: 4438523/01

08/08/22 - Pág. 73 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência a Marco Antonio Pedone Bandarra de Oliveira Id.Func./Vínculo: 3039781/01

10/08/22 - Pág. 85 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/04/2022, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações; e considerando o Parecer PGE nº 19.478/2022 ao servidor Diego Rodrigo Ludwig Id.Func./Vínculo: 4430468/01

17/08/22 - Pág. 119 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 01/08/2022 a Diego Rodrigo Ludwig Id.Func./Vínculo: 4430468/01

19/08/22 - Pág. 1290 - CONCEDE ao servidor Rodrigo Bertol Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3178552/01 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 01/08/2022

19/08/22 - Pág. 1290 - ALTERA o registro funcional da servidora Marjorie Paranhos da Rosa Schenfeld para Marjorie Paranhos da Rosa, conforme averbação na Certidão de Casamento expedida pelo 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre

05/09/22 - Pág. 81 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 24/08/2022 a Douglas da Silva Soares Id.Func./Vínculo: 3126064/01

16/12/22 - Pág. 100 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, Designa os servidores Tiago Friedrich Wayhs Id.Func./Vínculo: 4439856/01 e Solange Flores Machado Id.Func./Vínculo: 3208729/01, a contar de 12/12/2022, para atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, para perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito ? GAOTRAN e para exercer as atividades de fiscalização de trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS

21/12/22 - Pág. 133 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto no artigo 34A da Lei Complementar n.°15.142/2018 e alterações, a contar de 21/11/2022 a Nilton Barcellos Id.Func./Vínculo: 3033589/01

28/12/22 - Pág. 91 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 10/05/2022 a Leonardo Silva Bachio Id.Func./Vínculo: 4802187/01

29/12/22 - Pág. 190 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 20/12/2022 a Ismael Barbieri Id.Func./Vínculo: 4438523/01

2021

04/03/21 - CONCEDE a Progressão do nível I para o III Deborah Ortega Hartz Id.Func./Vínculo: 3883043/01

31/03/21 - Pág. 108 - RH - CONCEDE a Progressão do Nível II para o III - Roberto Cesar Franco de Lima

14/04/21 - Pág. 74 - Dispensa a servidora PRISCILA BERGAMNN HOFF, a contar de 31/03/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 091/2017

14/04/21 - Pág. 74, 75 - CONCEDE a Progressão do nível II para o III à MIRELA SILVA FREITAS, a contar de 06/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

19/04/21 - Pág. 64 - CONCEDE a Progressão do nível I para o II a MARCELO BATTISTI BOCHI, a contar de 31/03/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

29/04/21 - Pág.90 - O (A) DIRETOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o III, a contar de 01/03/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 a Gilson Araujo de Araujo Id.Func./Vínculo: 3029158/04

29/04/21 - Pág. 90 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/03/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a Rubem Frederico Masera e Silva Id.Func./Vínculo: 3124207/01

30/04/21 - Pág. 85 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, com fulcro na decisão judicial contida no processo nº 71009552837, a contar de 22/04/2014 até 01/01/2019, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019, a Gisele Benvenuti Trombetta Id.Func./Vínculo: 3882268/01

06/05/21 - Pág. 94 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014,CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 15/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a ELISANGELA PINTO TERRES

12/05/21 - Págs. 79, 80 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, declara sem Efeito - Progressão do Nível I para II_MIRELA SILVA FREITAS

13/05/21 - Pág. 76 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 06/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019, a Mirela Silva Freitas

20/05/21 - Pág. 157 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, Dispensa o servidor Cesar Luis Lunkes Id.Func./Vínculo: 3883817/01, a contar de 05/04/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito ? GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando odisposto nas Portarias DETRAN/RS nº 192 e nº 193/2014

20/05/21 - Pág. 158 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE a Gelson Luiz Benatti Id.Func./Vínculo: 3209377/01 a Progressão do nível II para o III, a contar de 29/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações

26/05/21 - Pág. 98 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações dadas pela Lei Estadual nº 15.240/2018. a RAQUEL CLOS CESAR

12/07/21 - Pág. 63 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, designa o servidor Thales Alves Pereira Id.Func./Vínculo: 3176673/01, a contar de 05/07/2021, para atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, para perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e para exercer as atividades de fiscalização de trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS

13/07/21 - Pág. 89 - Assunto: Portaria Expediente: 16/1200?0001178?7 Portaria Nr 0227/2021 No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto?Lei 200/1967, o art. 3º do Dec.Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO:DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA REQUISIÇÃO, no período de 13/07/2021 a 31/12/2022, ao servidor MARCIOROBERTO GALDINO, CÓD. FPE: 354619, ficando sujeito à Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tais encargos à conta do(a) UO:44.01 Projeto(s):4279; todos inscritos no vigente Orçamento do Estado. Porto Alegre ? RS, 12 de julho de 2021 ENIO EGON BERGMANN BACCI

13/07/21 - Pág. 89 - Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 21/1244-0019125-1. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau médio, no percentual de 20%, a contar de 01/04/2021, a Alaor Jose dos Santos Id.Func./Vínculo: 4430484/01, conforme laudo da DISAT 001/2012 e SPI nº 3431-24.44/11-1, nos termos da Lei Complementar 10.098/94, art. 107 e Lei 7.357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8.005/85

05/08/21 - Pág. 76 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 30/07/2021 a RAQUEL CRISTINA COSTA CUSTODIO

26/08/21 - Pág. 87, 88 - CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 19/08/2021, a Alessandra Lopes Batista Id.Func./Vínculo: 1919571/02

01/10/21 - Pág. 112 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 15/09/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a Cristiane Iserhardt Id.Func./Vínculo: 3592650/01

26/10/21 - Pág. 209 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, ALTERA o registro funcional da servidora Milka Fontana Silva Fernandes para MILKA FONTANA SILVA, conforme averbação na Certidão de Casamento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona da Comarca de Canoas

27/10/21 - Pág. 121 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 16/10/2021 a Elton da Silva Fraga

01/12/21 - Pág. 329 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS dispensa o servidor Lasier Elcio Passos, Id.Func.: 3881920, a contar de 18/11/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS

13/12/21 - Pág. 111 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Antonio Eduardo Soares Matos Id.Func./Vínculo: 3883809/01, a contar de 19/11/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

15/12/21 - Pág. 51 - CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Fernanda Barrios Castoldi Id.Func./Vínculo: 3726380/01, a contar de 17/11/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

16/12/21 - Pág. 76 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS DISPENSA a servidora Karen Viviane Almeron Mezomo Id.Func./Vínculo: 2897652/03, a contar de 29/11/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 123/2015

2020

2017

2016

06/01/2016 - Pág. 29 - Boletim 01-2016 - dispensa TIAGO DIOGO

2015

Outras informações

DETRAN-RS

	
		OSZAR »