Procuradoria Geral do Estado

2024

• 16/05/24 - Pág. 15 - PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, no período de 20-05-2024 a 29-05-2024, os efeitos da Portaria nº 224, publicada no DOE de 29-01-2023, na parte que designou LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, Procurador do Estado, Classe Superior, identificação funcional nº 2445840/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Alessandra Rossetti Ruoso, identificação funcional nº 2366827/1.

• 16/05/24 - Pág. 15 - PORTARIA Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2024.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, no período de 20-05-2024 a 29-05-2024,PRISCILA TAHISA KRAUSE, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 3763480/1, para, cumulativamentecom as funções de Coordenadora da Procuradoria Setorial junto à Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul(JucisRS) e junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, exercer, em substituição, a função de Coordenadora daProcuradoria Setorial junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS), nos afastamentos legais ou nos impedimentoseventuais da titular Alessandra Rossetti Ruoso, identificação funcional nº 2366827/1, devendo perceber a Gratificação deCoordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo.

• 30/12/24 - Pág. 32-33 - PORTARIA Nº 820, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 112 da Lei nº 16.165/24, DESIGNA, a contar de 01-01-2025, VINÍCIUS FERREIRA MACHADO, Especialista em Trânsito do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Porto Alegre, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Diário Oficial Nº 257 - 3ª edição 32 Estadual de Trânsito - DETRAN, identidade funcional nº 3130959/1, para exercer a função de Coordenador de Assessoria da Procuradoria Setorial junto ao Departamento Estadual de Trânsito, fazendo jus à percepção da Função Gratificada Superior - 11 (FGS-11), vaga nº 340069000002, de que trata o disposto no inciso II do art. 6º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com redação dada pelo inciso II do art. 111 da Lei nº 16.165/24.

• 30/12/24 - Pág. 33 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 112 da Lei nº 16.165/24, DESIGNA, a contar de 01-01-2025, SÉRGIO TOSHIO KOGA, Especialista em Trânsito do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, identidade funcional nº 3679683/1, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Assessoria da Procuradoria Setorial junto ao Departamento Estadual de Trânsito, fazendo jus à percepção da Função Gratificada Transversal - 10 (FGT-10), vaga nº 340070000001, de que trata o disposto no inciso IV do art. 6º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com redação dada pelo inciso II do art. 111 da Lei nº 16.165/24.

2023

• 11/08/23 - Pág. 121 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, aprova o PARECER Nº 20.129/23 da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 000029- 12.44/21-1, no qual o Técnico Superior JONAS RAFAEL PEREIRA MARTINS , identidade funcional nº 2713250/02, figura como indiciado, AFASTA a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração Pública eAPLICA A PENA de DEMISSÃO , com fundamento nos artigos 26 e 191, inciso IV, combinados com o artigo 187, inciso III, todos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94

2021

• 08/02/21 - Pág. 06, 11 - 13 - Portaria N.° 099 e 130 - DESIGNA ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, Procuradora do Estado, e seu substituto, para exercer a função de Coordenadora Setorial do Sistema de Advocacia de Estado da Procuradoria Setorial junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

2020

• 07/02/20 - Pág. 11 -  PARECER N.º 17894 - Progressão funcional

• 07/02/20 - Pág. 14-15 - PARECER N.º 17916 Licitação. Dispensa. Serviços de informática

• 04/05/20 - Pág. 15 - PARECER N.º 18025 - Servidor da SEAPDR. Designação para dirigir veículo oficial

• 28/05/20 - Pág.  - PARECER N.º 18039 - Repasse ISSQN - Município de Boa Vista do Buricá

2019

• 06/05/19 - Pág. 17 - PARECER N.º 17490

• 28/06/19 - Pág. 17 - Redução CH de GREICE SILVEIRA DOS SANTOS

• 02/08/19 - Pág. 9-10 - PARECER N.º 17599 - Secretaria de Estado da Segurança Pública. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS). Licitação. Dispensa. Contrato

  múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

• 19/08/19 - Pág. 24 -  PORTARIA Nº 589, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - DESIGNA ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, Procuradora do Estado para exercer a função de Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

• 02/12/19 - Pág.18 - Parecer PGE 17751 - Taxa de registro de contratos de financiamento de veículos. LeiEstadual n° 8.109/1985. Execução fiscal

2018

• 10/01/18 - Pág. 23 - SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

• 05/02/18 - Págs. 08 e 09 - BOLETIM Nº 021/2018 - Aplica SUSPENSÃO - CRISTIANO DA SILVA MACHADO

• 02/03/18 - Págs. 11 - PARECER N.º 17013 - Vedação a concorrerem à promoção por merecimento - Servidores do DETRAN na  EGR

• 02/03/18 - Págs. 12 - PARECER N.º 17021 - DETRAN. Gaotran. Incidência.

  Adicional de férias e gratificação natalina - valores devidos

• 23/05/18 - Pág. 19 - PARECER N.º 17104

• 10/12/18 - Pág. 10 - PARECER N.º 17412

• 10/12/18 - Pág. 12 - PARECER N.º 17429

• 10/12/18 - Pág. 12-13- PARECER N.º 17430

2016

• 14/10/16 - Pág. 05 - Boletim 147 - Absolve CARLOS LANGONE e VANESSA GENTIL