-
25/04/25 - Pág. 157 - PORTARIA Nº 142/2025 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso I, §1º, art. 5º da Lei Federal nº 7.560/1986, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2800- 0001824-9, que trata da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens do Estado, DESIGNA a servidora Angela Schutt Oliveira ID 3497895, representante do DETRAN / RS, em substituição ao membro Rafael Rodrigues Mennet, para compor a referida Comissão.
- 27/08/24 - Pág. 225-226 - O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso I, §1º, art. 5º da Lei Federal nº 7.560/1986, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2800- 0001824-9, DISPENSA ÉDERSON GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA, ID 4864913, e DESIGNA ROBERTO ALEXANDRE MOREIRA, ID 2942895, para presidir a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens do Estado – CPAABE.
- 01/11/23 - Pág. 392 - DESIGNA ÉDERSON GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA ID 4864913 para presidir a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens do Estado – CPAABE, e DISPENSA André Willians Souza Mariano, ID 4552458/02 Após nomeação, assim ficará a nominata da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens do Estado – CPAABE atualizada.
